Estar passando por processo de separação conjugal, na maioria das vezes, é um momento complicado e que envolve sentimentos complexos como ansiedade e insegurança. Nesse momento, em termos jurídicos, consultar processo de divórcio é algo que pode ser feito online, sem a intervenção do advogado a todo momento.
Essa facilidade garante autonomia às partes envolvidas, além de comodidade e agilidade, pois a consulta pode ser feita a qualquer momento, de qualquer lugar.
Por se tratar de um assunto delicado cujo qual muitas pessoas ainda não haviam experienciado, é comum que se perguntem como funciona o processo de divórcio.
Embora se trate de um assunto burocrático, quando há empenho entre ambas as partes, pode, sim, ser algo descomplicado. Para isso, pode parecer clichê, mas um diálogo aberto, analítico e honesto é o primeiro passo para não tornar esse delicado período em um martírio.
Se a relação chegou ao processo de divórcio, é porque acabou e, então, não há motivos para complicar as possíveis soluções do problema.
Recorrer a um bom advogado da família é o ponto de partida para oficializar esse processo, uma vez que envolvem não apenas assuntos emocionais, mas também jurídicos.
O fato é que o aparato tecnológico nos ajuda a lidar com situações como essa para que possamos acompanhar o procedimento sempre que quisermos. Saiba mais abaixo.
Saiba Mais:
- Consultar Processo de Divórcio: Veja Como Fazer em Instantes
- Está se Divorciando? Entenda Como a Partilha de Bens Funciona
- Tipos de Divórcio Vigentes no Brasil
- Nova Era Jurídica e o Conceito de Família
Consultar Processo de Divórcio: Veja Como Fazer em Instantes
Acompanhar andamento de processo de divórcio é como qualquer outra consulta processual.
Sendo assim, o primeiro passo para efetuar a busca é entrar no site do tribunal de justiça do estado em que o processo e está tramitando.
Tomemos o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como exemplo, embora o procedimento seja parecido para os demais TJs.
Ao entrar no site, clique em Consulta, e, em seguida, em Diário de Justiça Eletrônico, como na imagem abaixo.
No entanto, a maioria dos processos que tramitam na Vara da Família é feita sob sigilo de justiça.
Sendo assim, nem sempre é possível consultar processo de divórcio pelo nome, mas sim pela OAB do advogado.
Após obtê-la, siga o caminho indicado acima e então preencha o número da OAB do seu advogado representante.
Com essa informação você poderá efetuar a busca sempre que quiser.
Está se Divorciando? Entenda Como a Partilha de Bens Funciona
Um dos motivos que deixa as pessoas ainda mais apreensivas durante um processo de divórcio, é quanto à partilha de bens.
Ninguém se casa imaginando a separação e, dessa forma, esse é um assunto que pode ser irrelevante no começo.
No entanto, durante o divórcio isso pesa muito, sobretudo quando há filhos envolvidos e ninguém quer abrir mão de seu bem-estar.
As regras que irão reger a divisão são previamente decididas no ato do casamento.
No Brasil, o regime mais comum é o de Comunhão Parcial de Bens, ou seja, o que prevê a divisão igualitária sobre os bens conquistados a partir do casamento até sua dissolução.
O que fora obtido antes do casamento, bem como doações e heranças não entram na partilha.
Aplicações e poupanças efetuadas durante o matrimônio, no entanto, são dividas.
Há que se considerar, contudo, a qualidade de vida dos filhos.
No caso de um eventual divórcio, onde o casal obtém apenas um imóvel e uma das partes fica com a guarda dos filhos, a dica imprescindível é se valer do bom senso e pensar no bem-estar da prole.
Tipos de Divórcio Vigentes no Brasil
Aqui no país, é possível que o divórcio se enquadre em diversas categorias: amigável, litigioso e extrajudicial.
Mais recentemente uma nova categoria foi instaurada, o divórcio consensual no cartório, que não requer o intermédio da justiça.
Dicas Para Acelerar um Divórcio Litigioso
Quando um divórcio litigioso é iniciado, é motivado quanto as partes não estão satisfeitas com os termos e deixam a divisão de bens a critério da justiça.
Normalmente esse tipo de divórcio é complicado pois envolve a insatisfação de ambas as partes, que já podem estar instáveis devido a outros fatores que desencadearam o litígio.
A primeira dica para acelerar esse processo, é recorrer a um bom advogado de direito da família e explicar sua situação e o que você, de fato, espera, com o litígio.
O profissional irá apresentar as expectativas quanto ao processo e orientá-lo durante o andamento.
Justamente por isso, os honorários cobrados pelos advogados são mais caros do que nos casos de divórcios consensuais.
Por fim, mas não menos importante, recorrer aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSCs pode ser uma boa opção.
Essas instituições dispõem de profissionais que podem auxiliar as partes a chegarem a um acordo satisfatório para ambos.
Independentemente do modo de como se dará o litígio, será possível efetuar a consulta de processo de divórcio pela internet para tirar suas dúvidas e acompanhar as atualizações.
Nova Era Jurídica e o Conceito de Família
Com o passar do tempo, muitas relações são reformuladas e reconfiguradas.
Se até um tempo imperava o tradicionalismo em que havia um pai provedor e mãe dona de casa que cuidava dos filhos, hoje em dia as configurações familiares são inúmeras e afetam também a maneira de acompanhar processo de divórcio.
A própria concepção de família sob o olhar jurídico sofreu alteração para fazer jus à nova realidade vigente.
A evolução do conceito de família foi possível graças a alguns adventos, como, sobretudo, a Declaração dos Direitos Humanos.
Sendo assim, as novas formas de divórcio vieram para coroar essa nova realidade, pois pessoas unidas sob o regime de união estável também podem desfrutar da partilha de bens como nos divórcios oriundos de casamento, propriamente dito.
União Homoafetiva e os Direitos Durante Divórcio
No país, a união estável homoafetiva foi um ganho, ainda que tardio, para a comunidade LGBT.
Certamente ainda há muito que se conquistar sob o óculo jurídico.
No entanto, quando essa união é rompida, por falta de manifestação de outros regimes, vigora-se as normas da comunhão parcial de bens, como disposto nos termos do artigo 1.725 do Código Civil.
Para que ambas as partes possam enfrentar um processo muito mais descomplicado e barato, a dica principal é optar pela dissolução via divórcio consensual em cartório.
Ainda que um advogado da Vara da Família seja necessário, os honorários são consideravelmente menores.
Além disso, não ir a litígio é algo que torna o procedimento efetivamente mais rápido do que quando são judiciais, que podem se estender por meses ou até mesmo anos.